Horário Atendimento: Seg à Sex – 9h às 17h
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Seja Bem-Vindo à RFDS Advogados, somos escritório de advocacia especializado em Regularização de Imóveis urbanos e rurais. Se você gostaria de ter a documentação do seu imóvel individualizada e legalizada em seu nome, garantindo sua tranquilidade e dos seus herdeiros sobre a sua propriedade, e ainda valorizando seu imóvel em mais de 50%, você está no lugar certo!
A regularização de imóvel seja urbano ou rural, dá ao proprietário a segurança contra terceiros, eliminando a possibilidade de perda do seu imóvel, e ainda, facilitando a transferência para herdeiros no futuro, ou mesmo para venda ou arrendamento, que aliás, se torna muito mais lucrativa e atraente para o adquirente.
Além disso, é somente com imóvel 100% legalizado com a “escritura” em seu nome, que você pode ter acesso a créditos como financiamentos e empréstimos, e se for produto rural, terá acesso a programas governamentais de incentivo e taxas de juros mais baixas. E mais ainda, seu imóvel se valoriza, automaticamente, em mais de 50% somente por ter a documentação correta.
Nossa equipe jurídica é especializada em Regularização de Imóveis, e compreende a complexidade desse cenário, estando preparada para qualquer solução de regularização como: Usucapião, retificação de área, desmembramentos/ remembramentos e também inventários.
Nós também realizamos todos os cadastros e atualizações obrigatórios de imóveis rurais como: CCIR, CAR, ITR, ADA e Receita Federal, legalizando, não apenas no Cartório de Registro de Imóveis criando uma matrícula individualizada no seu nome, como também perante a todas essas instituições.
Clique no botão abaixo para falar com um Advogado Especialista, e verificar a viabilidade da regularização do seu imóvel da maneira mais rápida e mais barata possível.
A RFDS Advogados é um Escritório de Advocacia especializado em Direito Imobiliário e voltado para Regularização de imóveis. Nossa equipe jurídica é dedicada a oferecer soluções sólidas e especializadas para entregar o seu imóvel com documentação 100% legalizada perante a todas as instituições necessárias, e também no Cartório de Registro de Imóveis com matrícula individualizada no seu nome.
Com uma atuação abrangente em nível nacional, fornecemos serviços jurídicos imobiliários de regularização de alta qualidade para nossos clientes, com atendimento rápido e humanizado. Nosso escritório, opera de forma totalmente digital (e presencial em Itararé/SP).
E antes de qualquer procedimento ser iniciado, fazemos toda a análise de riscos e viabilidade do seu processo de regularização de imóvel através de uma conversa detalhada com você, para entender as peculiaridades do seu caso específico e colher a documentação atualizada do imóvel, para aconselhar qual a opção mais rápida e mais barata de regularização para o seu caso individual.
Na RFDS Advogados, estamos prontos para oferecer toda a assistência necessária para regularizar inteiramente a documentação do seu imóvel, te acompanhando do início ao fim desse processo.
Se você comprou, herdou ou ganhou um imóvel, especialmente se o proprietário anterior já é falecido, ou ainda, se o seu imóvel não possui “escritura” ou mesmo pertence a um terreno maior, provavelmente você necessita da usucapião para regularizar o seu imóvel. Estamos prontos para realizar esse procedimento extrajudicial ou judicial da meneira mais rápida e barata possível.
Se você adquiriu um imóvel pela compra parcelada, e já quitou totalmente o contrato, porém ainda não possui a “escritura” em seu nome, você provavelmente necessita da solução da adjudicação compulsória. Podemos te ajudar a realizar esse procedimento extrajudicial ou judicial, de maneira rápida e eficiente, não sendo necessário uma usucapião.
Outro importante procedimento para regularização de imóveis, sejam urbanos ou rurais, é o inventário. É somente com essa solução que conseguimos fazer a transferência legítima de um imóvel de herança. Se você está com a pendência de regularização do seu imóvel por causa de um inventário que ainda não foi aberto, nós podemos realizar esse procedimento por via judicial ou extrajudicial, você não terá que se preocupar com mais nada, e podemos entregar essa solução de maneira segura para os herdeiros desse bem, usufruirem de todos os benefícios do seu imóvel, agora regularizado.
Os imóveis rurais precisam manter os seus cadastros obrigatórios perante todas as instituições pertinentes, atualizados e vigentes (CCIR, CAR, ITR, ADA, Receita Federal, IBAMA). É somente dessa forma que o produtor rural pode ter acesso a créditos mais vantajosos, programas governamentais e também facilidade na venda e arrendamentos. Nós também podemos te auxiliar na criação desses cadastros rurais tão importantes, e atualizações anuais como por exemplo no caso do CCIR e declaração de ITR, e dessa forma o produtor rural, além de toda a segurança da sua propriedade, pode usufruir de todos os benefícios disponíveis.
Se você possui um imóvel já com matrícula mas que teve modificações fáticas, é possível regularizar o seu imóvel sem que seja necessário um processo judicial, apenas com a simples retificação da matrícula deste perante o Cartório de Registro de Imóveis. Seja por motivo de reformas, novas construções ou divisões do terreno. Essas mudanças podem ser devidamente documentadas fazendo com que seu imóvel volte a ter a regularização adequada e em dia.
É necessário ter bastante cuidado ao adquirir um imóvel novo, pois essa transação pode ter vários erros e fazer o comprador perder o imóvel apenas por não ter tomado cautelas. Por isso é importante o acompanhamento de um advogado especialista em direito imobiliário para redigir o contrato de compra e venda livre de erros, fazendo a análise de riscos necessária da transação, para que tudo aconteça com tranquilidade e segurança.
A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um bem imóvel, através da "posse" contínua e ininterrupta, com vontade de ser dono, por um determinado período de tempo previsto em lei, sem oposição de terceiros.
Os requisitos necessários vão variar a depender do tipo da usucapião a ser aplicada, mas em geral é necessário: "Posse" contínua e ininterrupta, com vontade de ser dono, por um determinado período de tempo previsto em lei, que vai variar de acordo com o tipo de usucapião cabível, e sem oposição de terceiros. Pode também ser necessário justo título (ex: contrato de compra e venda). E também, provas da posse exercida.
Para dar entrada em um processo de usucapião, é necessário procurar um advogado especializado em direito imobiliário que irá analisar o caso individualmente e todas as suas peculiaridades, a fim de orientar sobre o tipo de usucapião mais adequado, ou se é realmente o caso de usucapião, bem como reunir toda a documentação necessária para dar entrada no processo.
Os custos de um processo de usucapião podem variar muito de acordo com cada caso, o valor de avaliação do imóvel e a complexidade do processo. Seria analisar o caso primeiro, para dar uma média de preço. No entanto, é importante ter em mente que a usucapião é um procedimento que pode ser judicial ou extrajudicial (via cartório), portanto, haverá custos com advogado, custas judiciais e custas cartorárias.
O tempo do processo de usucapião vai variar de acordo com o tipo aplicado. Geralmente a via extrajudicial (via cartório) tem final em menos de 1 ano, sendo a mais célere, porém não pode haver litígio. Já a via judicial tende a demorar mais pois vai depender da demanda do judiciário, levando em torno de 5 ou 6 anos para ter final. É necessário verificar o caso individualmente para fazer o processo acontecer o mais rápido possível pelo menor preço, sempre de acordo com a urgência e objetivo de cada cliente.
Os benefícios de regularizar um imóvel são diversos, entre eles:
Nossa equipe irá sempre atualizar você de todas as atualizações do seu procedimento, seja ele extrajudicial ou judicial, e também auxiliará em toda colheita de documentos e provas, bem como aconselhando qual a meneira mais eficaz de regularização. Caso seja um processo judicial, após distribuição da demanda, o número será enviado para você, junto com um material personalizado com nosso parecer jurídico, para consulta online sempre que quiser e também estaremos disponíveis para tirar todas suas dúvidas acerca do seu caso.
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