Em muitos casos, o plano de saúde nega o tratamento indicado pelo profissional responsável, alegando ausência de cobertura ou limitações contratuais. Situações como essa podem exigir análise jurídica para verificar os direitos envolvidos e os caminhos possíveis.
Visite nossa página completa sobre “Tratamento (TEA)”
A imposição de limites de sessões para terapias essenciais, como psicologia, fonoaudiologia ou terapia ocupacional, é uma das principais dificuldades enfrentadas. A análise do caso permite verificar se essas limitações são adequadas ou não à situação.
Visite nossa página completa sobre “Tratamento (TEA)”
Cobranças inesperadas, coparticipações elevadas ou pagamento parcial de terapias são situações comuns. Em alguns casos, o plano cobre apenas uma parte do tratamento ou impõe custos adicionais que geram dúvidas sobre sua regularidade.
Visite nossa página completa sobre “Tratamento (TEA)”
Problemas como falta de rede credenciada adequada, demora no atendimento ou dificuldades para iniciar o tratamento podem comprometer o acompanhamento necessário. Essas situações devem ser avaliadas de forma individual.
Visite nossa página completa sobre “atraso na entrega das chaves”
→(CLICANDO AQUI)←
Você sabia que o auxílio-acidente pode ser devido ao segurado do INSS mesmo quando o acidente não aconteceu no trabalho? Situações do dia a dia, como acidentes domésticos, de trânsito ou quedas, mesmo fora do horário de trabalho, também podem gerar direito ao benefício, desde que tenham deixado alguma sequela.
Visite nossa página completa sobre o benefício previdenciário “Auxílio-Acidente”
Mesmo que a pessoa continue trabalhando normalmente, pode haver direito ao benefício previdenciário do auxílio-acidente quando existe alguma redução da capacidade de trabalho, ainda que leve, porém, permanete.
Muitas pessoas acreditam que só tem direito quem para de trabalhar, o que não é verdade.
Visite nossa página completa sobre o benefício previdenciário “Auxílio-Acidente”
Situações como fraturas com colocação de pinos ou placas, lesões em mãos, braços ou pernas, dores crônicas, problemas na coluna ou doenças como LER/DORT podem gerar limitações que nem sempre são percebidas como relevantes, mas que podem ser analisadas e gerar direito ao benefício do auxílio-acidente.
Visite nossa página completa sobre o benefício previdenciário “Auxílio-Acidente”
Muitas pessoas passam por acidentes, ficam com alguma limitação e nunca chegam a solicitar o benefício do auxílio-acidente por não saber que existe essa possibilidade.
Por isso a análise do caso por especialista jurídico ajuda a identificar se há direito a este benefício e quais caminhos podem ser considerados.
Visite nossa página completa sobre o benefício previdenciário “Auxílio-Acidente”
Se você comprou um lote ou imóvel na planta, e financiou diretamente com a Loteadora ou Construtora.
Saiba que, caso o consumidor não tenha mais condições financeiras para pagar as parcelas do seu contrato, ou não queira mais mantê-lo, é possível o distrato.
E o consumidor tem direito à restituição de até 90% do que já pagou, corrigidos desde a data de cada pagamento e em parcela única. Cada caso deverá ser analisado individualmente.
Visite nossa página completa sobre “atrasos em parcelas de imóvel”
→(CLICANDO AQUI)←
A compra e venda de um imóvel é algo que precisa de cuidados, pois pode ocorrer uma série de irregularidades que fazem o comprador e vendedor correrem riscos, inclusive da invalidade do negócio e até perda do imóvel.
É imprescindível a ajuda de um especialista em direito imobiliário para avaliar os riscos da sua compra e venda imobiliária, bem como redigir um contrato profissional livre de erros, especialmente se o imóvel “já estiver FINANCIADO”.
Visite nossa página completa sobre “assessoria na compra e venda de imóvel financiado”
→(CLICANDO AQUI)←
Se você comprou um lote ou imóvel na planta, e financiou diretamente com a Loteadora ou Construtora, ou mesmo com o Banco.
Saiba que, caso o consumidor não tenha mais condições financeiras para pagar as parcelas do seu contrato, ou não queira mais mantê-lo, é possível o distrato.
E o consumidor tem direito à restituição de até 90% do que já pagou, corrigidos desde a data de cada pagamento e em parcela única. Cada caso deverá ser analisado individualmente.
Visite nossa página completa sobre “Distrato”
→(CLICANDO AQUI)←
Se a obra atrasou, saiba que você tem direito a indenização por mês de atraso, ou mesmo optar pelo cancelamento do contrato, com restituição integral de tudo que já desembolsou, corrigidos e atualizados.
Visite nossa página completa sobre “atraso na entrega das chaves”
→(CLICANDO AQUI)←
É possível que na compra do seu imóvel, você se depare com irregularidades na cobrança de IPTU, Condomínio, bem como em outras taxas, antes mesmo de você ter recebido as chaves. Atenção, pois isso é abusivo!
Geralmente, essas cobranças acontecem logo na assinatura do seu contrato de compra e venda, e isso nem sempre é uma cláusula válida. Pois, o comprador só deve iniciar esses pagamentos após imitir na posse do imóvel!
Fique atento, e se achar que foi lesado, podemos pedir a sua devida restituição, de valores corrigidos e atualizados.
Visite nossa página completa sobre “cobranças imobiliárias indevidas antes da entrega das chaves”
→(CLICANDO AQUI)←
Infelizmente, as construtoras e loteadoras não respeitam o prazo de garantia previsto em lei.
O judiciário permite indenizações por vícios construtivos em até 10 anos da data da entrega das chaves.
Fique atento aos seus direitos, consumidor.
Visite nossa página completa sobre “defeitos construtivos”
→(CLICANDO AQUI)←
Teve negativa da construtora ou loteadora na entrega das chaves?
Se sim, saiba que o consumidor tem direito de receber o imóvel ainda que esteja inadimplente.
A análise do caso concreto é imprescindível para a possibilidade de indenização e obrigar a vendedora a entregar o imóvel imediatamente.
Visite nossa página completa sobre “atraso na entrega das chaves”
→(CLICANDO AQUI)←
É possível que na compra do seu imóvel, você se depare com irregularidades na cobrança de ITBI, sendo cobrada de você uma taxa muito maior do que o devido.
Geralmente, essas cobranças acontecem “a maior”, ou seja, de um valor a mais, do qual o comprador não deve devido a cálculos incorretos, e o consumidor precisa ser restituído por isso.
Fique atento às alíquotas e cobranças irregulares, e se achar que foi lesado, podemos pedir a sua devida restituição, de valores corrigidos e atualizados.
Visite nossa página completa sobre “cobranças imobiliárias indevidas”
→(CLICANDO AQUI)←
A regularização de imóveis é cabível para imóveis urbanos ou rurais.
E serve para dar segurança para o “dono” do imóvel, fazendo com que este dono de fato, tenha seu nome na escritura e matrícula do imóvel, de maneira 100% legítima.
Visite nossa página completa sobre “regularização de imóveis” →(CLICANDO AQUI)←
A compra e venda de um imóvel é algo que precisa de cuidados, pois pode ocorrer uma série de irregularidades que fazem o comprador e vendedor correrem riscos, inclusive da invalidade do negócio e até perda do imóvel.
É imprescindível a ajuda de um especialista em direito imobiliário para avaliar os riscos da sua compra e venda imobiliária, bem como redigir um contrato profissional livre de erros.
Visite nossa página completa sobre “assessoria de compra e venda de imóveis”
→(CLICANDO AQUI)←
A usucapião é uma das soluções mais ricas para a regularização de um imóvel, pois faz com que um possuidor consiga ter o direito de se tornar proprietário de fato e de direito de um imóvel.
Você tem um imóvel “enrolado”?
Seja urbano ou rural, nós podemos te ajudar a efetuar uma usucapião rápida, segura e que dará a propriedade legítima do seu imóvel.
Visite nossa página completa sobre “usucapião”
→(CLICANDO AQUI)←
A adjudicação compulsória é uma solução para a regularização de um imóvel que foi adquirido de maneira parcelas, por meio de contrato de compra e venda (contrato de gaveta), e faz com que um comprador consiga ter o direito de registrar o imóvel em seu nome ao final da quitação.
Você tem um imóvel “enrolado” por contrato de gaveta, que comprou parcelado?
Seja urbano ou rural, nós podemos te ajudar com a adjudicação compulsória de forma rápida, segura e que dará a propriedade legítima do seu imóvel.
Visite nossa página completa sobre “adjudicação compulsória”
→(CLICANDO AQUI)←
Trabalhamos em prol do proprietário de imóveis, inclusive em ações locatícias.
Se você possui um inquilino inadimplente ou que descumpre o contrato de locação, podemos te ajudar a promover o despejo desse inquilino, e cumular com pedido de cobrança dos atrasos.
Também redigimos contratos de locação de maneira profissional e segura.
Visite nossa página completa sobre “despejo”
→(CLICANDO AQUI)←
Somos preparados para lidar com defesa de cobranças condominiais, elaborando argumentação sólida.
Bem como, efetuar cobranças profissionais extrajudiciais para condomínios e ainda, assessoria em convenções e assembleias, e todas as ações condominiais necessárias.
Visite nossa página completa sobre “ações condominiais”
→(CLICANDO AQUI)←
A compra e venda de um imóvel é algo que precisa de cuidados, pois pode ocorrer uma série de irregularidades que fazem o comprador e vendedor correrem riscos, inclusive da invalidade do negócio e até perda do imóvel.
É imprescindível a ajuda de um especialista em direito imobiliário para redigir um contrato profissional livre de erros!
Visite nossa página completa sobre “contratos imobiliários”
→(CLICANDO AQUI)←
Você tem um imóvel “enrolado” precisando de retificação?
Seja urbano ou rural, nós podemos te ajudar com isso.
Visite nossa página completa sobre “retificação de área”
→(CLICANDO AQUI)←
Você tem um imóvel “enrolado” precisando de averbações?
Seja urbano ou rural, nós podemos te ajudar com isso.
Visite nossa página completa sobre “averbação de construção”
→(CLICANDO AQUI)←
Você tem um imóvel “enrolado” precisando de fusão, agregação ou agrupamento?
Seja urbano ou rural, nós podemos te ajudar com isso.
Visite nossa página completa sobre “fusão, agregação e/ou agrupamento”
→(CLICANDO AQUI)←
Você tem um imóvel “enrolado” precisando de Desdobro | Desmembramento | Demarcatória | Extinção de Condomínio?
Seja urbano ou rural, nós podemos te ajudar com isso.
Visite nossa página completa sobre “Desdobro | Desmembramento | Demarcatória | Extinção de Condomínio”
→(CLICANDO AQUI)←
Você tem um imóvel “enrolado” precisando de Reintegração de Posse | Manutenção de Posse | Interdito Proibitório | Reinvidicatória?
Seja urbano ou rural, nós podemos te ajudar com isso.
Visite nossa página completa sobre “Reintegração de Posse | Manutenção de Posse | Interdito Proibitório | Reinvidicatória”
→(CLICANDO AQUI)←
Você comprou um imóvel “enrolado” e está precisando se livrar do IPTU de responsabilidade do ex-proprietário?
Seja imóvel urbano ou rural, nós podemos te ajudar com isso.
Visite nossa página completa sobre “livramento do IPTU para o comprador”
→(CLICANDO AQUI)←
Se você quer regularizar seu imóvel que recebeu de herança, averbar construções, desmembramentos ou mesmo fusões, podemos te ajudar com isso.
Ou ainda, se saiu de um divórcio e gostaria de fazer a separação de bens imóveis, podemos avaliar a melhor solução nesses casos.
Somo especializados em regularização de imóveis, seja qual for o seu problema.
A regularização de imóveis é cabível para imóveis urbanos ou rurais.
O inventário e partilha também é uma solução de regularização de imóveis, muito comum e sempre obrigatória em caso de falecimento de um proprietário registral!
E serve para dar segurança para o “dono” do imóvel, fazendo com que este dono de fato, tenha seu nome na escritura e matrícula do imóvel, de maneira 100% legítima.
Visite nossa página completa sobre “inventário e partilha”
→(CLICANDO AQUI)←
É imprescindível a ajuda de um especialista em direito imobiliário para redigir um contrato profissional livre de erros!
Se você precisa de um contrato imobiliário para: Locação, Arrendamento, Comodato, Compra e Venda, Parcerias e muito mais… Nós podemos te ajudar com isso!
Visite nossa página completa sobre “elaboração de contratos”
→(CLICANDO AQUI)←
Você tem um imóvel “enrolado” precisando de cancelamento de gravames como penhoras e hipotecas?
Seja urbano ou rural, nós podemos te ajudar com isso.
Visite nossa página completa sobre “cancelamento de penhoras e hipotecas”
→(CLICANDO AQUI)←
Você reside em um local irregular?
Seja urbano ou rural, nós podemos te ajudar com a regularizaçao fundiária.
Visite nossa página completa sobre “Regularização fundiária (REURB)”
→(CLICANDO AQUI)←
Compra e venda de imóveis em leilões judiciais ou extrajudiciais, podem ter suas complicações.
Somos especialista em em direito imobiliário, assim auxiliamos avaliando os riscos, verificando editais e colhendo todas as certidões e para ao final enviar um relatório de viabilidade daquela compra.
Visite nossa página completa sobre “assessoria em leilões”
→(CLICANDO AQUI)←
Comprou um imóvel em leilão, ou particular, e está precisando “imitir na posse”?.
Somos especialista em em direito imobiliário, assim auxiliamos avaliando os riscos, fazendo a imissão na posse do seu imóvel, de que você precisa.
Visite nossa página completa sobre “imissão na posse”
→(CLICANDO AQUI)←
RFDS Advogados © 2026. Todos os Direitos Reservados